POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade demonstra o compromisso da MENOITA™, nome fantasia de Menoita Negócios Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 66.857.245/0001-48, com a transparência, a segurança e o tratamento adequado dos dados pessoais coletados por meio deste site.

O tratamento dos dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, e as demais normas aplicáveis.

Este site possui caráter informativo e comercial, destinado à apresentação de imóveis, lançamentos e oportunidades do mercado imobiliário, bem como ao atendimento e relacionamento com clientes, investidores e potenciais interessados.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário preencher formulários, solicitar atendimento, cadastrar um imóvel, assinar comunicações ou interagir com os canais disponibilizados no site.

Os dados coletados podem incluir:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações sobre o imóvel ou a necessidade apresentada
• Preferências e interesses imobiliários
• Conteúdo de mensagens e informações fornecidas voluntariamente
• Endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e dados de navegação
• Informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Atender solicitações realizadas pelo usuário
• Prestar atendimento imobiliário personalizado
• Identificar imóveis e oportunidades compatíveis com as necessidades informadas
• Realizar procedimentos preliminares relacionados à possível contratação
• Manter o relacionamento com clientes e potenciais interessados
• Enviar comunicações autorizadas sobre imóveis, lançamentos e conteúdos
• Aprimorar a navegação, o funcionamento e a segurança do site
• Analisar o desempenho das páginas e das ações de comunicação
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias
• Exercer ou resguardar direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• Prevenir fraudes e proteger os sistemas e canais de atendimento

3. BASES LEGAIS

O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado, conforme cada finalidade, com fundamento em:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos
• Legítimo interesse da MENOITA™ ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular

Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de maneira específica, clara e destacada, podendo ser revogado posteriormente.

4. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O envio de conteúdos, novidades e oportunidades imobiliárias será realizado de acordo com a base legal aplicável.

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção de comunicações promocionais por meio do mecanismo disponibilizado na mensagem ou pelo e-mail contato@fernandomenoita.com.

A interrupção de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias ao atendimento solicitado, à execução de contratos ou ao cumprimento de obrigações legais.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Construtoras, incorporadoras e parceiros envolvidos na oportunidade solicitada
• Prestadores de serviços de hospedagem, tecnologia, armazenamento e segurança
• Plataformas de atendimento, CRM, comunicação e marketing
• Profissionais responsáveis por atividades administrativas, jurídicas ou contábeis
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou determinação competente

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade.

A MENOITA™ não comercializa dados pessoais.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar acessos e, quando autorizado, personalizar conteúdos e comunicações.

Os cookies podem ser classificados como:

• Necessários para o funcionamento do site
• Funcionais, destinados a memorizar preferências
• Analíticos, utilizados para compreender a navegação e o desempenho
• Publicitários, utilizados para mensuração e personalização de campanhas

Quando exigido, o usuário poderá escolher suas preferências por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site. Também será possível gerenciar cookies nas configurações do navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

A MENOITA™ adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou utilização indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Caso seja identificado um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos
• Prevenção de fraudes
• Proteção da MENOITA™ e de terceiros
• Outras hipóteses autorizadas pela legislação

9. DIREITOS DO TITULAR

O titular poderá solicitar, nos termos da legislação aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente
• Portabilidade dos dados, quando aplicável
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação
• Informação sobre o compartilhamento de dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando aplicável

Para proteger o titular, a MENOITA™ poderá solicitar informações necessárias à confirmação de sua identidade antes de atender ao pedido.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns prestadores de tecnologia, armazenamento, comunicação ou serviços em nuvem poderão processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteger os dados pessoais.

11. LINKS E AMBIENTES DE TERCEIROS

O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A MENOITA™ não controla as práticas de privacidade desses ambientes. Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

12. CONTROLADOR E CANAL DE CONTATO

A controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Menoita Negócios Imobiliários Ltda.
Nome fantasia: MENOITA
CNPJ: 66.857.245/0001-48

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados aos dados pessoais:

contato@fernandomenoita.com

13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.

Última atualização: setembro de 2026.